Termos de Uso
Data de vigência: 25/04/2026 · Última atualização: 25/04/2026
1. Aceitação dos Termos
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2. Natureza do Conteúdo
2.1 Caráter informativo
Todo o conteúdo deste site é de caráter estritamente informativo e educativo. Este site não substitui consulta médica presencial, diagnóstico, tratamento ou qualquer ato médico.
2.2 Não há relação médico-paciente
O acesso a este site, o envio de mensagens via WhatsApp para agendamento, ou qualquer outra interação digital não estabelece relação médico-paciente. Esta relação só se inicia com a consulta presencial.
2.3 Conformidade CFM
Este site segue rigorosamente a Resolução CFM nº 2.336/2023. Nenhuma informação deve ser interpretada como promessa de resultado, garantia de cura ou superioridade em relação a outros profissionais de saúde.
3. Uso permitido
- Obter informações sobre a médica e seus serviços.
- Agendar consultas via WhatsApp.
- Acessar conteúdo educativo sobre saúde da mulher.
- Tirar dúvidas sobre procedimentos e preparo.
4. Uso proibido
É expressamente proibido:
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização escrita
- Reproduzir, copiar ou distribuir textos, imagens ou design sem autorização
- Enviar mensagens com conteúdo ofensivo, spam ou phishing
- Tentar acessar sistemas, servidores ou infraestrutura do site
- Utilizar dados do site para criação de conteúdo enganoso sobre a médica
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, design, logotipo e identidade visual — é propriedade intelectual da Dra. Rafaela Lacerda e/ou de seus licenciadores. A reprodução parcial ou total sem autorização é vedada pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 9.610/1998.
6. Links externos
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7. Limitação de responsabilidade
A Dra. Rafaela Lacerda não se responsabiliza por:
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- Interpretações incorretas de conteúdo informativo como orientação médica
- Falhas técnicas, indisponibilidade ou lentidão do site
- Conteúdo de sites externos linkados nesta página
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
9. Modificações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de atualização indicada no topo.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflito, fica eleito o Foro da Comarca de Gurupi, Estado do Tocantins.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos:
WhatsApp: (63) 99981-3487
Assunto: "Termos de Uso"